Política de Privacidade

1. Considerações Preliminares

1.1. A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SULCREDI/SÃO MIGUEL, doravante denominada SulcrediSMO, recebe você como um(a) usuário(a) deste website, informando-lhe, desde já, para sua ciência e segurança, a Política de Privacidade do Website SulcrediSMO.

1.2. O presente documento, Política de Privacidade do Website SulcrediSMO, destina-se aos(s) usuários(as) que acessam o website http://www.sulcredi.coop.br para contratar serviços e, eventualmente, produtos ofertados pela COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SULCREDI/SÃO MIGUEL, instituição financeira, de natureza civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 08.253.539/0001-64, com matriz na Rua Padre Aurélio Canzi, nº 1836, Centro, São Miguel do Oeste, Santa Catarina, 89900-000, cujo contrato social encontra-se devidamente registrado na JUCESC sob NIRE nº 424.000.205.26, de 24 de agosto de 2006.

1.3. A Política de Privacidade do Portal SulcrediSMO serve para garantir a máxima transparência ao(a) usuário(a) sobre as informações coletadas por este website e para assegurar o respaldo à privacidade dos dados obtidos com a respectiva navegação ou cadastro.

1.4. É imprescindível que o(a) usuário(a) leia, compreenda e aceite as informações aqui apresentadas, já que a navegação pelo portal da SulcrediSMO importará na coleta de dados e informações particulares.

1.5. A SulcrediSMO poderá utilizar dois endereços de domínio com o mesmo conteúdo até a definitiva e eventual opção por apenas um deles, quais sejam, www.sulcredismo.com.br e www.sulcredi.coop.br.

1.6. Ao navegar e utilizar este portal, o(a) usuário(a) manifesta a sua concordância com os Termos e Condições de Uso e também com esta Política de Privacidade.

1.7. Na hipótese de dúvidas, sugestões ou discordância sobre esta Política de Privacidade, o(a) usuário(a) deverá contatar a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SULCREDI/SÃO MIGUEL, instituição financeira, de natureza civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 08.253.539/0001-64, com matriz na Rua Padre Aurélio Canzi, nº 1836, Centro, São Miguel do Oeste, Santa Catarina, 89900-000, pelos seguintes meios de comunicação, no horário de suporte e atendimento da SulcrediSMO, que é de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 15:00:

a) e-mail: [email protected]

b) telefone: (49) 3622-2474

2. Regência Legal da Política de Privacidade da SulcrediSMO

2.1. A Política de Privacidade do portal SulcrediSMO, seus termos, seu uso, sua redação, seu acesso, sua disponibilização e a respectiva anuência dos seus termos pelo usuário são regidos e amparados pela Constituição Federal (artigo 5º, caput e incisos XXVII e XII), pela Lei dos Direitos Autorais (artigos 7º, 18, 22, 27, 28 e 29 de lei federal 9.610/88), pelo Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40, em seu artigo 184), pelo Marco Civil Brasileiro (artigo 3º, incisos I, II, III e V, artigo 7º, inciso I, II, III, VI, VII, VIII, alíneas “a”, “b” e “c”, IX, X, XI, XIII, artigo 8º, caput, parágrafo único, incisos I e II, artigo 10º, caput e §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, artigo 11º, §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, artigo 15, §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º da lei federal 12.965/14) e pelo Decreto regulamentar do Marco Civil Brasileiro (Decreto Presidencial 8.771 de 11 de maio de 2016).

2.2. Ao usuário do portal SulcrediSMO, no acesso aos serviços e conteúdo nele disponibilizados, nos termos do artigo 7º da lei federal 12.965/14, são assegurados os seguintes direitos:

a) a inviolabilidade da intimidade e da vida privada;

b) a inviolabilidade e o sigilo do fluxo de suas comunicações no uso do portal, salvo ordem judicial, na forma da lei;

c) a inviolabilidade e o sigilo de suas comunicações com a SulcrediSMO, salvo ordem judicial em contrário;

d) o oferecimento de informações claras e completas sobre o regime de proteção aos registros de acesso a aplicações de internet do portal;

e) o não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, inclusive registros de acesso a aplicações de internet dentro do portal, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei;

f) o oferecimento de informações claras e completas sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, os quais serão utilizados para as finalidades apontadas nesta Política de Privacidade.

3. Terminologia (e Respectivo Significado) Aplicável a Presente Política de Privacidade

3.1. Para a devida compreensão da Política de Privacidade, adota-se a seguinte terminologia aplicável ao presente documento:

a) Backlinks: websites a partir do qual o portal da SulcrediSMO é indicado (“linkado”), não se confundindo com um referral (ver conceito abaixo);

b) Browser: software cuja função primordial é garantir acesso à interface da loja virtual e à internet;

c) Cookies: pequenos arquivos gravados por websites no disco rígido do computador do(a) usuário(a) e que destinam a armazenar informações preferenciais do(a) usuário(a), tais como nomes de usuário, produtos e serviços prediletos e endereços visitados.

d) Domínio: endereço único na internet que identifica, pelo prefixo www (world wide web) e por determinado sufixo (por exemplo, www.dominio.com.br), um website de determinada empresa ou sujeito;

e) E-mail: endereço eletrônico de recebimento de correspondências e informações em formato digital (por exemplo, [email protected]);

f) Firewall: software ou hardware de uma rede de computadores que tem por objetivo proteger uma rede, controlando o fluxo de dados entre redes e computador distintos e bloqueando as comunicações não autorizadas;

g) Internet: rede mundial de comunicação entre computadores;

h) Links: endereços virtuais, localizados dentro da internet, que poderão ser acessados dentro do Portal (links internos) ou fora dele (links externos);

i) Online: por meio da internet;

j) Offline: fora do ambiente da internet, ou seja, no ambiente físico e tangível em que vivemos;

k) Portal: plataforma on-line que permite que o(a) usuário(a) acesse um conjunto de serviços que, por sua vez, viabilizam a atividade da cooperativa por meio da internet;

l) Referral: mecanismo de busca por meio do qual o portal SulcrediSMO pode, e, eventualmente, é, localizado;

m) Spam: envio em massa de correspondências (e-mails) não-desejados e não-solicitados para um número indeterminado de destinatários;

n) SSL (Secure Sockets Layer): tecnologia (protocolo) padrão de segurança no estabelecimento de uma conexão segura e criptografada entre um servidor e um cliente, como por exemplo entre um website e um browser;

o) Usuário(a): todos aqueles que efetuaram um cadastro ou enviarem uma solicitação de serviços ao portal SulcrediSMO, assim como aqueles que simplesmente navegarem por nosso website;

p) Website: ver a definição de portal.

4. Do Objetivo da Política de Privacidade do Website SulcrediSMO

4.1. A SulcrediSMO é uma cooperativa comprometida com a manutenção de uma robusta proteção à privacidade de seus(uas) usuários(as). Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para lhe ajudar a entender como coletamos, usamos e armazenamos a informação que você nos providencia e para auxiliá-lo a saber o que acontece quando você usa nossos serviços.

4.2. Para a melhor compreensão deste instrumento, quando empregado, o termo serviços refere-se aos serviços prestados por meio do acesso ao website da SulcrediSMO, pelo endereço http://www.sulcredi .coop.br. Ao aceitar esta Política de Privacidade e os Termos e Condições de Uso do website SulcrediSMO, o(a) usuário(a) consente com a coleta, armazenamento, uso e disponibilização de informações e dados pessoais.

5. Das Informações Coletadas

5.1. As informações coletadas automaticamente pelo portal ou fornecidas espontaneamente pelo usuário ou seu browser são registradas e armazenadas em servidores de bancos de dados, observados rigorosos padrões de segurança, confidencialidade e compliance.

5.2. Durante a navegação, cadastro e uso dos serviços do portal SulcrediSMO poderão ser coletadas duas espécies de informações: a) não pessoais e b) pessoais.

5.3. As Informações Não Pessoais são dados que, por si só, não permitem a sua identificação pessoal, tais como informações genéricas sobre tráfego de dados, dados demográficos, textos de referência, endereços da internet que foram recentemente acessados, sistema operacional, preferências particulares e número de cliques em determinado endereço.

5.4. As Informações Pessoais — solicitadas quando da realização de cadastro pelo usuário,

pessoalmente, na agência — por sua vez, incluem dados que permitem a sua individualização no ambiente online e offline, tais como nome, e-mail, telefones, cidade e estado, dados, estes, a serem fornecidos pelo cooperado, com o seu consentimento, no momento de seu pré-cadastro.

5.5. Das Informações Coletadas por Meios Tecnológicos

5.5.1. Para simplesmente navegar por nossos serviços, você não precisa, obrigatoriamente, nos enviar informações pessoais. Entretanto, para melhorar a qualidade de nossos serviços e para melhor servi-lo, o portal SulcrediSMO coletará informações obtidas em seu browser ou pelo software instalado em nosso servidores, como por exemplo, o website de onde você veio (conhecido como URL referencial), o browser que você utiliza, o dispositivo que você utilizou para acessar os nossos serviços, a data e o horário de acesso, bem como outras informações que não se prestam a individualizá-lo como pessoa (informações pessoais).

5.5.2. Para coletar estas informações, o portal SulcrediSMO utiliza cookies, ou pequenos arquivos de texto que contêm um simples código identificador. Os cookies são enviados pelos servidores de diferentes websites para os browsers dos usuários sendo armazenados nos discos rígidos dos seus computadores. Ao se enviar um cookie para o browser de um(a) usuário(a), é possível coletar-se informações não pessoais sobre as suas preferências ao acessar determinado website.

5.5.3. A SulcrediSMO utiliza cookies persistentes e cookies de sessão. Aqueles permanecem em seu computador mesmo após você fechar a janela de acesso ao nosso website ou o browser em si. Estes expiram tão logo você feche a janela ou o browser que havia sido utilizado para visualizar o nosso portal.

5.5.4. As informações pessoais serão transmitidas e armazenadas em servidores exclusivamente destinados ao armazenamento de dados, cujos serviços, esclarece-se, desde já, são prestados por empresas terceirizadas contratadas pela SulcrediSMO. A SulcrediSMO não fornecerá tais dados a terceiros e nem os utilizará para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas, salvo as hipóteses de determinação legal ou judicial. Os fornecedores de serviços de armazenamento e conexão que, por outros motivos que não os acima elencados, usarem indevidamente essas informações, submeter-se-ão às sanções civis e penais impostas pela legislação brasileira.

5.6. Das Informações Coletadas a Partir do Registro de uma Conta

5.6.1. Além da informação providenciada automaticamente pelo seu browser, para efetuar consultas, solicitar serviços em nosso portal e utilizar o home banking da SulcrediSMO você precisará se cadastrar em nosso sistema. Após ativado o seu cadastro, com o uso do home banking, você, automaticamente, estará autorizando a SulcrediSMO a coletar, armazenar e usar dados pessoais para melhor atendê-lo, nos termos desta

Política de Privacidade, inclusive:

a) data e horário dos acessos;

b) links internos e externos visitados;

c) navegador web;

d) endereço IP;

e) ações realizadas pelo usuário no ambiente online do portal;

f) backlinks ou referrals;

g) e-mail;

h) nome de usuário (login) ou chave de acesso;

i) georreferência da máquina do usuário;

j) tentativas frustradas de acesso ao home banking.

6. Do Uso e Compartilhamento das Informações e Dados Coletados

6.1 Informações Pessoais

6.1.1. Ressalvadas as exceções previstas nesta Política de Privacidade e assegurados os direitos e garantias previstos na legislação brasileira, a SulcrediSMO compromete-se em não vender, permutar, alugar ou, de qualquer modo, compartilhar, para fins comerciais, as suas informações pessoais sem o seu consentimento.

6.1.2. A única empresa com quem os dados serão compartilhados será a empresa fornecedora de acesso e hospedagem da internet, já que para que possamos armazenar os seus dados necessitaremos de um local para guardá-los. Mesmo assim, a empresa que nos fornece o acesso e a hospedagem só poderá utilizar as suas informações pessoais de acordo com as nossas diretrizes negociais contratuais e conforme os termos desta Política de Privacidade. Para fins de esclarecimento, salienta-se que o uso dos dados é necessário para que seja possível a operacionalização de transações e o intercâmbio de informações entre o cooperado e a SulcrediSMO.

6.1.3. Em regra, a informação pessoal que você nos fornece servirá para facilitar a nossa comunicação com você. Por exemplo, nós usaremos as suas informações pessoais para

lhe contatar e responder as suas dúvidas, ou para providenciar suporte técnico, ou ainda para informá-lo de ofertas e promoções.

6.2 Informações Não Pessoais

6.2.1.Geralmente, as informações não pessoais são utilizadas para melhorar e personalizar a usabilidade do website SulcrediSMO. Tais dados servem também para analisar os padrões de utilização do Portal. Esta Política de Privacidade não serve para limitar, em qualquer aspecto, o uso e a disposição de informações não pessoais, nem mesmo para limitar o eventual compartilhamento de tais dados com terceiros.

6.2.2. Na hipótese de eventual sucessão corporativa, as suas informações pessoais e não pessoais poderão estar entre os bens transferidos. Entretanto, a transferência de tais dados, em respeito e homenagem ao artigo 3º, III, artigo 7º, VII, VIII, alíneas “a”, “b” e “c” e IX e artigo 10, caput, da lei 12.965/14 e artigo 5º, XII, da Constituição Federal, serão precedidas da anuência do usuário cujos dados serão transferidos. Diante de tal premissa, o(a) usuário(a) compreende e concorda com o fato de que tal transmissão poderá ocorrer e que, apesar de excepcional, é prevista e permitida por esta Política de Privacidade e pela legislação pátria (Lei 12.965/14).

6.3 Na hipótese de alteração desta Política de Privacidade, a SulcrediSMO assegurará prazo razoável para ciência e manifestação da aceitação ou não pelos seus(uas) usuários(a). Caso decida por não aceitar as mudanças, o(a) usuário(a) terá a opção de cancelar o seu cadastro.

7. Da Proteção dos Dados e Informações Coletadas

7.1. A SulcrediSMO prima por ações e medidas de segurança desenvolvidas para proteger os seus dados de acessos não autorizados. Nós sugerimos que você adote medidas a favor da segurança de suas informações pessoais, tais como não compartilhá-las e não transmitir dados além daqueles solicitados. Nós buscamos ainda melhorar a sua segurança online implementando procedimentos de segurança, tais como o emprego de criptografia, firewalls e a tecnologia SSL. Entretanto, tais medidas não garantem que a sua informação e os seus dados não sejam acessados, disponibilizados, alterados ou destruídos por terceiros que explorem falhas no sistema. Ao acessar os nossos serviços, você compreende e concorda com os riscos inerentes a esta atividade.

8. Dos Direitos do Usuário Sobre o Uso das Informações Pessoais

8.1. O(A) usuário(o) pode, a qualquer tempo, solicitar que a SulcrediSMO pare de contatá-

lo quando da comunicação envolvendo publicidade ou marketing promocional. O(A) usuário(a) poderá, inclusive, optar pelo não recebimento ao acessar as configurações de sua conta no portal SulcrediSMO. A escolha de não receber mais comunicados promocionais não impede a SulcrediSMO de veicular e-mails com conteúdo administrativo, como por exemplo, para comunicar eventual atualização e/ou alteração da presente Política de Privacidade.

9. Do Armazenamento, Acesso e da Responsabilidades da SulcrediSMO, de seus Usuários e Terceiros pelo Uso do Sistema de Home (Internet) Banking

9.1. O usuário, que esteja cadastrado e possua conta na SulcrediSMO, poderá fazer uso de sistema de acesso a informações pela internet (Internet Banking).

9.2. O acesso e o uso do sistema de Internet Banking estão condicionados à contratação do serviço, pessoalmente, em uma das agências da SulcrediSMO, à aceitação e à subscrição de um Termo de Adesão ao Serviço de Home Banking.

9.3. Após a análise do preenchimento das condições necessárias para o acesso pelo cooperado, o uso do sistema de Home/Internet Banking será feito pela utilização de senhas particulares, sendo uma para o acesso e outra para a confirmação de operações.

9.4. O cadastramento de ambas as senhas será procedimento sigiloso que deverá ser realizado pessoalmente pelo cooperado perante o gerente de sua conta em uma das agências da SulcrediSMO.

9.5. A senha será de conhecimento apenas do cooperado, não podendo ser informada a terceiros, respondendo, exclusivamente, o cooperado pelo mau uso do sistema, pela falta de segurança de seu computador, sistema operacional ou software, pelo vazamento/entrega da senha ou pelo uso do sistema por terceiros por sua culpa ou dolo.

9.6. As instruções de uso, rol de responsabilidades, serviços, direitos e deveres do cooperado que fizer uso do sistema de Home/Internet Banking estarão descritos no Manual de Uso do Home (Internet) Banking, o qual será entregue em mãos, e o qual, obrigatoriamente, deverá ser lido e aceito pelo cooperado, pessoalmente, na agência da SulcrediSMO na qual o serviço for contratado.

10. Das Eventuais Mudanças da Política de Privacidade

10.1. A SulcrediSMO reserva a si o direito de alterar esta Política ou os Termos e Condições de Uso a qualquer tempo. A cooperativa compromete-se a notificar os(as) seus(uas) usuários(as) acerca de importantes mudanças na Política de Privacidade enviando um

comunicado ao e-mail primário cadastrado ou apresentando uma notícia de fácil visibilidade em seu website. As mudanças significativas nesta Política de Privacidade entrarão em vigor 5 (cinco) dias após a comunicação retromencionada.

11. Idioma, Jurisdição e Normas Legais Aplicáveis

11.1. Esta Política de Privacidade foi redigida e deverá ser interpretada no idioma Português.

11.2. As cláusulas e os itens aqui previstos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

11.3. O foro competente para a resolução de eventuais litígios é o da comarca de São Miguel do Oeste, Santa Catarina.

12. Do Setor de Ouvidoria da SulcrediSMO

12.1. A SulcrediSMO, ciente da importância de um canal de comunicação direta com os seus cooperados, dispõe de um canal de atendimento (Ouvidoria) para esclarecimento de dúvidas, reclamações e sugestões, respeitando a legislação pátria, em especial as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990), Código Civil brasileiro (Lei Federal 10.406/02) e o Marco Civil da internet (12.965/14).

12.2. A comunicação com a Ouvidoria da SulcrediSMO poderá ser realizada por e-mail, telefone fixo e/ou pelo portal da SulcrediSMO.

12.3. O horário de atendimento da Ouvidoria, do suporte e do atendimento da SulcrediSMO é de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 15:00.

12.4. Além do serviço telefônico de ouvidoria, a SulcrediSMO poderá ser contatada pelo e-mail [email protected] e pelo formulário de contato do seu portal (disponível no endereço https://www.sulcredi.coop.br/contato).

13. Considerações Finais e Gerais

13.1. O portal SulcrediSMO é propriedade da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SULCREDI/SÃO MIGUEL, instituição financeira, de natureza civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 08.253.539/0001-64, com matriz na Rua Padre Aurélio Canzi, nº 1836, Centro, São Miguel do Oeste, Santa Catarina, 89900-000.

13.2. Esta Política de Privacidade encontra-se registrada no Tabelionato de Notas e

Protestos da Comarca de São Miguel do Oeste, Santa Catarina, Brasil.

São Miguel do Oeste, Santa Catarina, Brasil, 16 de agosto de 2016.

COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SULCREDI/SÃO MIGUEL

CNPJ 08.253.539/0001-64